einstein (São Paulo). 01/jul/2016;14(3):11-3.

Preços de remédios: o céu é o limite ?

DOI: 10.1590/S1679-45082016ED3620

Os preços dos medicamentos são estabelecidos principalmente pelas grandes indústrias farmacêuticas americanas e europeias, e esses preços são repassados, quando acordados desse modo, aos outros países. Novos medicamentos para hepatite C, anticorpos monoclonais utilizados na terapia para câncer ou novos inibidores de quinases, também utilizados para tratamento do câncer, são exemplos de medicamentos de altíssimo custo. Altos preços são ainda maiores no Brasil, devido ao nosso sistema tributário, que, por diversas vezes, é descrito por nossa imprensa como insano: no Brasil, 34% do preço dos medicamentos é imposto. Medicamentos importados (a maioria dos novos recursos para tratamento de câncer não está disponível no mercado interno) não pagam impostos de importação e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), se importados de maneira particular, conforme as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Medicamentos importados registrados pela ANVISA e disponíveis em nosso país são taxados com todos os impostos e, nesse cenário, quase 60% do preço é imposto. Uma boa quantidade de medicamentos tem isenção tributária para alguns impostos, como Programa Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), porém não estão isentos de impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).⁽⁾

Algumas sociedades, como o American College of Cardiology (ACC), o Memorial Sloan Kettering Cancer Center (MSKCC) e o Institute for Clinical and Economic Review (ICER), tentam avaliar o que chamam de “o valor real do medicamento”. Para tal, criam tabelas comparando a qualidade de vida e os anos adicionados de sobrevida quando utilizado um medicamento, além de analisarem a correlação do preço do medicamento com essas medidas.⁽⁾ Artigo recentemente publicado no periódico Cancer por nossa instituição irmã, do MD Anderson Hospital, relatou análises do tratamento para malignidades hematológicas e calculou aumento do custo/taxa de efetividade utilizando a marca de US$ 50,000.00 por qualidade de vida ajustada (QUALYS) como ponto limitador. Os resultados apontaram que os inibidores de tirosina-quinase e os anticorpos monoclonais estavam acima da marca; portanto, a maioria dos novos tratamentos para canceres hematológicos são muito caros para serem considerados custo-efetivos nos Estados Unidos – transcrevemos a frase dos autores que refere-se aos custos naquele país.⁽⁾

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